09 dezembro 2018

Desistir da Paz?, Direitos e deveres humanos, Que luz para as nossas ruas? Que luz para as nossas ruas? & Vatican appears likely to empower archbishops


       DESISTIR DA PAZ?

Frei Bento Domingues, O.P.

1. A exuberância poética do profeta Isaías distribuída pelas celebrações diárias do Advento exibe uma tal confiança no futuro que mais parece um delírio do desejo que gosta de se iludir, do que uma esperança razoável. Logo no 3º dia, e nunca se cansará, garante que os povos vão dispensar os exércitos e as suas manobras. Os instrumentos de guerra vão ser reciclados e confiados aos ministérios da agricultura: converterão as espadas em relhas de arado e as lanças em foices[i]. O Deus dos exércitos vai para o desemprego.
Tempos virão em que nem sequer será preciso pensar na reciclagem do exército. A justiça estará ao serviço dos infelizes do povo. Aos violentos e aos ímpios a própria palavra de Deus os modificará. A justiça e a lealdade serão a lei.
Até toda a natureza que se modificará. O lobo viverá com o cordeiro e a pantera dormirá com o cabrito; o bezerro e o leãozinho andarão juntos e um menino os poderá conduzir. A vitela e a ursa pastarão juntamente, as suas crias dormirão lado a lado; o leão comerá feno como o boi. A criança de leite brincará junto ao ninho da cobra e o menino meterá a mão na toca da víbora.
Não mais praticarão o mal nem a destruição em todo o meu santo monte: o conhecimento do Senhor encherá o país, como as águas o leito do mar. Nesse dia, a raiz de Jessé surgira como a bandeira dos povos; as nações virão procurá-la e a sua morada será gloriosa[ii].
O profeta quer que Deus seja o Senhor do universo e prepare para todos os povos um banquete de manjares suculentos, um banquete de vinhos deliciosos: comida de boa gordura, vinhos puríssimos. Destruirá a morte para sempre. Enxugará as lágrimas de todas as faces. Alegremo-nos e rejubilemos porque nos salvou[iii].
O profeta Baruc não anda longe destes delírios: Jerusalém, deixa a tua veste de luto e aflição e reveste para sempre a beleza da glória que vem de Deus. Cobre-te com o manto da justiça. Deus te dará para sempre este nome: Paz da justiça e glória da piedade. Levanta-te, Jerusalém, sobe ao alto e olha para o Oriente: vê os teus filhos reunidos desde o poente ao nascente. Deus decidiu abater todos os altos montes, as colinas seculares e encher os vales para se aplanar a pedra, a fim de que Israel possa caminhar em segurança. Os bosques e todas as árvores aromáticas darão sombra a Israel. Deus o conduzirá na alegria, com a misericórdia e a justiça[iv].
Esta selecção mostra o que abundava e o que faltava. Abundava a guerra, a injustiça e a fome que geravam a morte, a tristeza. Faltava a paz, o acesso à justiça para todos, a comida e a alegria. Dizer as coisas assim prosaicamente é não dizer nada. É a linguagem dos relatórios e das estatísticas. O próprio da linguagem simbólica, poética é incendiar a imaginação, tornar possível o inalcançável. Dir-se-á que é uma forma de resvalar para a ilusão. Não creio que seja a linguagem do ópio. Não há ninguém que seja enganado pela literatura e, sobretudo, pela poesia. Esta é a linguagem humana que nenhuma riqueza ou pobreza poderá substituir. Fazer sonhar é o primeiro passo para a necessidade de agir.
2. Os autores do Novo Testamento, cada um com a sua originalidade, procuram mostrar que em Jesus Cristo o passado é assumido, reinterpretado e transformado. Não é reproduzido. Atribuem-lhe a expressão: disseram-vos, mas eu digo-vos.
A religião em que foi educado não abafou a sua criatividade, a sua liberdade, sobretudo quando essa religião matava a esperança dos mais pobres e criava toda a espécie de exclusões. Os evangelistas pretendem mostrar que Jesus incarnava, de forma inovadora, o anti–fatalismo dos profetas. Quando se dizia sempre assim foi, significava para o Mestre: tem de mudar!
No Antigo Testamento, apesar da corrente sapiencial, universalista, a corrente nacionalista, xenófoba era a que prevalecia. A carta aos Efésios não pode ser mais clara: lembrai-vos de que nesse tempo estáveis sem Cristo, excluídos da cidadania de Israel e estranhos às alianças da promessa, sem esperança e sem Deus no mundo. (…) Em Cristo Jesus, vós, que outrora estáveis longe, agora, estais perto, pelo sangue de Cristo. Ele é a nossa paz, de dois povos fez um só e destruiu o muro de separação, a inimizade. Na sua carne, anulou a lei, que contém os mandamentos em forma de prescrições, para, a partir do judeu e do pagão, criar em si próprio um só homem novo[v]
O versículo 10, que antecede esta passagem, faz uma declaração absolutamente espantosa: nós somos poema de Deus[vi]. Não estraguemos a dignidade deste poema, escrita divina.
3. Segundo o panorama actual, verificamos que, em vários continentes, há dirigentes políticos que não desistem da guerra e que todos os pretextos são bons para declarações ameaçadoras. As pessoas podem morrer e morrem das formas mais inesperadas, mas o comércio das armas é que não pode morrer. É a lógica da centralidade absurda do dinheiro. Deixa de ser um instrumento para uma vida humana de qualidade, para se transformar no dono da vida e da morte. Aquilo que deveria ser um meio de desenvolvimento da ciência e da técnica para a felicidade de todos, transforma-se no poder de decidir a sorte da humanidade.
A Europa conheceu, num único século, guerras horrorosas,  mas parece cansada da paz que conseguiu.
Está mais do que demonstrada a ferocidade que pode ser desencadeada entre pessoas, nações e povos. Essa todos os dias é patenteada, em diversos cenários de crueldade, com meios de comunicação que a celebram e a incitam ao seu motor: o ódio do outro. 
Importa investigar os mecanismos psicológicos, sociais, económicos e políticos que incitam à guerra e à paz. Foi possível subscrever a carta dos Direitos Humanos. Nunca se conseguiu assinar a dos Deveres.
O Papa Francisco enviou uma carta à Universidade Lateranense sobre ciclos de estudos interdisciplinares para multiplicar o número de pessoas especializadas nas Ciências da Paz. Havendo tantos meios para criar incitamentos ao ódio e à violência é fundamental preparar pessoas, grupos, instituições que tenham como objectivo a promoção da cultura da paz.
A Igreja dispõe de movimentos, de paróquias, de colégios, de universidades dedicadas à educação. Poderá desistir de fazer de todos esses meios centros de educação activa, interveniente na cultura da paz? Ou irá dispensar o Natal este ano?
in Público 09.12.2018


[i] Is 2, 1-5
[ii] Is 11, 1-10
[iii] Is 25, 6-10
[iv] Br 5, 1-9
[v] Cf Ef 2, 11-19
[vi] Frederico Lourenço, em nota 2, 10 diz que, à letra, a tradução do grego é «nós somos poema d’Ele», Carta aos Efésios, Bíblia, vol II

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Direitos e deveres humanos
Padre Anselmo Borges
1. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 10 de Dezembro de 1948, em Paris: "A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objectivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito por esses direitos e liberdades, e, pela adopção de medidas progressivas de carácter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efectiva." Nos artigos 1 e 2, lê-se: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos" e podem invocar os direitos e liberdades desta declaração, "sem distinção alguma de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião politica ou outra, origem nacional ou social, fortuna, nascimento ou qualquer outra situação". Numa vinheta de 1998, no jornal El País, referindo-se ao preâmbulo, aparece o próprio Deus a exclamar: "Que preâmbulo! Não tinha lido nada de tão bom desde o Sermão da Montanha."

2. Lembrando os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos, retomo uma síntese de outra declaração, infelizmente menos conhecida e invocada: a célebre Declaração Universal dos Deveres Humanos, de que há tradução em português. Para superar a crise e para que a esperança não seja mera ilusão, wishful thinking, precisamos todos de ser fiéis às nossas responsabilidades e cumprir os nossos deveres.

Já na discussão do Parlamento revolucionário de Paris sobre os direitos humanos, em 1789, se tinha visto que "direitos e deveres têm de estar vinculados", pois "a tendência para fixar-se nos direitos e esquecer os deveres" tem "consequências devastadoras".

Foi assim que, em 1997 e após debates durante dez anos, o Interaction Council (Conselho Interacção) de antigos chefes de Estado e de governo, como Maria de Lourdes Pintasilgo, V. Giscard d'Estaing, Kenneth Kaunda, Felipe González, Mikhail Gorbachev, Shimon Peres, fundado em 1983 pelo primeiro-ministro japonês Takeo Fukuda, sob a presidência do antigo chanceler alemão Helmut Schmidt, propôs a Declaração Universal dos Deveres Humanos. Na sua redacção, teve lugar destacado o famoso teólogo Hans Küng.

O preâmbulo sublinha que: o reconhecimento da dignidade e dos direitos iguais e inalienáveis de todos implica obrigações e deveres; a insistência exclusiva nos direitos pode acarretar conflitos, divisões e litígios intermináveis, e o desrespeito pelos deveres humanos pode levar à ilegalidade e ao caos; os problemas globais exigem soluções globais, que só podem ser alcançadas mediante ideias, valores e normas respeitados por todas as culturas e sociedades; todos têm o dever de promover uma ordem social melhor, tanto no seu país como globalmente, mas este objectivo não pode ser alcançado apenas com leis, prescrições e convenções. Nestes termos, a Assembleia Geral proclama esta declaração, a que está subjacente "a plena aceitação da dignidade de todas as pessoas, a sua liberdade e igualdade inalienáveis, e a solidariedade de todos", seguindo-se os seus 19 artigos, de que se apresenta uma síntese.

2. 1. Princípios fundamentais para a humanidade. Cada um, cada uma e todos têm o dever de tratar todas as pessoas de modo humano, lutar pela dignidade e auto-estima de todos os outros, promover o bem e evitar o mal em todas as ocasiões, assumir os deveres para com cada um, cada uma e todos, para com as famílias e comunidades, raças, nações e religiões, num espírito de solidariedade: não faças aos outros o que não queres que te façam a ti.

2. 2. Não violência e respeito pela vida. Todos têm o dever de respeitar a vida. Todo o cidadão e toda a autoridade pública têm o dever de agir de forma pacífica e não violenta. Todas as pessoas têm o dever de proteger o ar, a água e o solo da terra para bem dos habitantes actuais e das gerações futuras.

2. 3. Justiça e solidariedade. Todos têm o dever de comportar-se com integridade, honestidade e equidade. Dispondo dos meios necessários, todos têm o dever de fazer esforços sérios para vencer a pobreza, a subnutrição, a ignorância e a desigualdade, e prestar apoio aos necessitados, aos desfavorecidos, aos deficientes e às vítimas de discriminação. Todos os bens e riquezas devem ser usados de modo responsável, de acordo com a justiça e para o progresso da raça humana.

2. 4. Verdade e tolerância. Todos têm o dever de falar e agir com verdade. Os códigos profissionais e outros códigos de ética devem reflectir a prioridade de padrões gerais como a verdade e a justiça. A liberdade dos media acarreta o dever especial de uma informação precisa e verdadeira. Os representantes das religiões têm o dever especial de evitar manifestações de preconceito e actos de discriminação contra as pessoas de outras crenças.

2. 5. Respeito mútuo e companheirismo. Todos os homens e todas mulheres têm o dever de demonstrar respeito uns para com os outros e compreensão no seu relacionamento. Em todas as suas variedades culturais e religiosas, o casamento requer amor, lealdade e perdão e deve procurar garantir segurança e apoio mútuo. O planeamento familiar é um dever de todos os casais. O relacionamento entre os pais e os filhos deve reflectir o amor mútuo, o respeito, a consideração e o cuidado.
Padre e professor de Filosofia
in DN 07.12.2018
Escreve de acordo com a antiga ortografia
www.dn.pt/edicao-do-dia/08-dez-2018/interior/direitos-e-deveres-humanos-10288935.html?target=conteudo_fechado
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À PROCURA DA PALAVRA
P. Vítor Gonçalves
DOMINGO II DO ADVENTO Ano C
“Preparai o caminho do Senhor,
 endireitai as suas veredas.”
Lc 3, 4
Que luz para as nossas ruas?

Sempre foi uma tradição lisboeta ir ver as luzes de Natal à Baixa e a outras ruas que se iluminam em Dezembro. Percorro-as também e invade-me, aos poucos, uma tristeza. Há luzes e muitas luzes, bolas e figuras geométricas, fachadas com faixas de alto a baixo, uma e outra árvore de Natal, árvores vestidas de luzes e estalactites luminosas a cair delas. Das imagens do presépio, só se salvou a estrela. E presépios de rua, para além dos que estão lá todo o ano, sob beirais e entre cartões, ainda não vi nenhum. Será que as estrelas poderão indicar o caminho para Aquele que deu origem ao Natal?
De caminhos a preparar e veredas a endireitar, de montes e vales a aplanar se faz o anúncio inicial de João Baptista. Parece um ministro de obras públicas, atento às vias de comunicação que aproximam as pessoas e libertam do isolamento. O percursor retoma o apelo antigo e sempre novo de Isaías: Deus vem até nós por caminhos novos, e eles também dependem de nós. As vias abertas para passar os poderosos de todos os tempos, por onde desfilam os exércitos da guerra e o progresso dos privilegiados, e onde hoje correm os rios do dinheiro e a embriaguez do consumo, não levam ao encontro das pessoas. Os grandes da política e da religião daquele tempo já têm os seus caminhos habituais; João Baptista fala do caminho que vai direito ao coração, aquele em que a salvação pode ser oferecida.
Com mais ou menos presépios, luzes e presentes, interessa perguntarmo-nos pela presença de Jesus na vida dos que acreditamos n’Ele. Não como uma história bonita, ou uma mensagem moral. Nem como um hábito que se repete ou um dogma que se impõe. Que caminho fazemos com Ele e como O acolhemos nas nossas veredas? Saboreamos a sua salvação, que é dizer, o seu amor, e isso vê-se naquilo que fazemos? Não podemos alimentar-nos de uma doutrina religiosa; seríamos “funcionários” mas não amigos, nem irmãos! É preciso tempo e espaço para experimentar a sua presença em mim e nos outros. É Jesus, e com Jesus, que tudo se transforma!
Dá trabalho o Advento. E não é a azáfama de procurar os presentes nem de preparar a ceia. Trata-se de levar mais luz aos caminhos que ainda deixam as margens na escuridão e não se aventuram às periferias. Levar mais luz às trevas de isolamento e exclusão, dos que vivem sós, dos que são descartados do trabalho e duma dignidade de vida. Assumir a conversão que interpela o excesso de uns com a miséria de outros e compromete em mudanças significativas. Quantas ruas iluminadas ocultam montanhas de escuridão? Como vai lá chegar a luz que se chama Jesus?
in Voz da Verdade 08.12.2018
http://www.vozdaverdade.org/site/index.php?id=7778&cont_=ver2
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Vatican appears likely to empower archbishops on abuse claims against bishops

Proposal on metropolitan archbishop review of abuse claims against prelates likely to garner approval
by Joshua J. McElwee
ROME — One of the proposals made at last month's meeting of U.S. Catholic bishops for investigating future allegations of misconduct by prelates appears likely to receive Vatican approval, according to several eminent canon lawyers and theologians.
The suggestion to empower the nation's metropolitan archbishops to examine accusations made against bishops in their regions of the country corresponds both with the way the church handled such issues in earlier centuries and the current Code of Canon Law, they say.
Nicholas Cafardi, a respected civil and canon lawyer, noted that the current version of the code already says the Vatican can give archbishops "special functions and power" in their regions "where circumstances demand it."
"This function could be to receive and investigate accusations of sexual impropriety ... and then to report to the Holy See on the results," said Cafardi, who has advised bishops and dioceses on canonical issues for decades.
Richard Gaillardetz, a theologian who has written several books on the practice of authority in Catholicism, said simply: "It's just good ecclesiology."
"It wouldn't be too hard to envision the Holy See granting metropolitans special functions, and I could imagine that being done," he said.
In the Catholic Church, metropolitan archbishops are those who are tasked with both leading an archdiocese and presiding over the bishops in their wider ecclesiastical province. While their role in their provinces has been largely honorific in recent centuries, it was much more expanded in the earlier church.
"It would be an interesting move," Jesuit Fr. Steven Schoenig, a historian who has focused his research on the role of archbishops in the Middle Ages, said of the proposal. "It would kind of restore things to an earlier stage in the church's history."
The possibility of empowering archbishops to investigate allegations made in their provinces was raised at the annual meeting of the bishops' conference in November, when the prelates were considering a number of proposals to respond to this year's spate of revelations of clergy sexual abuse.
Chicago Cardinal Blase Cupich, a metropolitan archbishop himself, formally submitted the proposal at the end of the Nov. 12-15 meeting. Galveston-Houston Cardinal Daniel DiNardo, the president of the conference, said it would now be evaluated alongside a separate suggestion for the creation of a new nonprofit commission to investigate accusations against bishops.
There are 34 metropolitan archbishops in the U.S. One example is Seattle Archbishop Peter Sartain, who presides over a province that includes the dioceses of Spokane and Yakima in Washington State.
Cupich's proposal gained the backing of bishops across the ideological spectrum at the November meeting, with others such as Philadelphia Archbishop Charles Chaput and San Francisco Archbishop Salvatore Cordileone expressing support.
Cafardi, an original member and chair of the conference's National Review Board, set up in 2002 to monitor the prelates' procedures to protect children, referenced Canons 435-438, which lay out the authority of metropolitan archbishops.
Among the tasks given to metropolitans in the first part of Canon 436 is to "exercise vigilance" in the observance of the faith in their regions.
The second part of the canon goes further, stating: "Where circumstances demand it, the Apostolic See can endow a metropolitan with special functions and power to be determined in particular law."
Cafardi said he could envision a scenario in which the U.S. bishops use that language to ask the Vatican to give the country's metropolitans power to conduct abuse investigations, and that it could be granted.
The U.S. bishops have already announced creation of a new third-party reporting system for receiving allegations of misconduct by prelates. The system is to consist of a toll-free number and a website where people can report accusations, and is to be active by July 2019.
Under Cupich's proposal, the third-party system would then send to the various metropolitan archbishops any allegations that a bishop in their province had sexually abused a minor, an adult, or had been negligent in their handling of abuse cases.
In the case where it was the metropolitan himself accused, the allegation would be sent to the most senior bishop in the province.
The proposal makes clear that the allegation is also to be sent to the bishop or archbishop's clergy abuse review board, a structure every diocese is required to have under the 2002 Charter for the Protection of Children and Young People.
Gaillardetz, a former president of the Catholic Theological Association of America, said he thought the proposal "thickens the exercise of subsidiarity" in the church, referring to a principle in Catholic social teaching that problems should be dealt with at the lowest level where they can be effectively handled.
"In general, I'm in favor of ... strengthening any kind of intermediate collegial authority," said Gaillardetz," the Joseph Professor of Catholic Systematic Theology at Boston College.
Schoenig, an associate professor at St. Louis University, said the proposal reflected the role metropolitans played in the church from about the year 700 to about the year 1,200, when popes began to limit their authority.
The Jesuit said that metropolitans used to have responsibility for confirming the election of bishops in their provinces, more freely investigating any allegations of misconduct, and presiding over a court of appeal that could reconsider canonical decisions made by local prelates.
Schoenig said the proposal sounded like "a return to the early Middle Ages in certain ways, when Rome was just not as much involved."
"If we could restore some of these old rights of these metropolitans ... it would make a more agile church that could respond more quickly and with greater familiarity to local circumstances," he said.
While Gaillardetz expressed approval for the idea of empowering metropolitans, he said he was also hoping for further measures to more deeply examine the roots of the clergy sexual abuse crisis.
Referencing Pope Francis' upcoming February summit with the presidents of the world's conferences of bishops, the theologian said it was his "fantasy" that the pontiff would encourage the bishop presidents leaving the meeting to go home and convoke nation-wide plenary councils to consider the crisis.
A plenary council is a special gathering of a national church territory that involves the participation of bishops, heads of religious orders and universities, and laypeople. The U.S. last held such a council in 1884.
"That goes back to the whole problem of you're asking an episcopal structure to address a problem of episcopal malfeasance," said Gaillardetz, adding that plenary councils are "by law, a gathering not of the bishops but of the entire Christian faithful."
Holding a council, he said, "takes much longer to do, but it's more likely to ... allow the people of God to feel like they're part of the process, which kind of addresses the sense of impotence that so many people have in this situation."
"You're also more likely to get a much more comprehensive assessment of what got us in this situation," said Gaillardetz.

[Joshua J. McElwee is NCR Vatican correspondent. His email address is jmcelwee@ncronline.org. Follow him on Twitter @joshjmac.]

in NCR 05.12.2018

[Joshua J. McElwee is NCR Vatican correspondent. His email address is jmcelwee@ncronline.org. Follow him on Twitter @joshjmac.]
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